O contrato social é o documento de nascimento da empresa. Muitas vezes ele é montado às pressas, com um modelo padrão baixado na internet ou copiado de outra sociedade, só para conseguir abrir o CNPJ rápido. Funciona para começar, mas costuma deixar de fora cláusulas que fazem muita falta quando surge o primeiro problema. E o primeiro problema sempre surge.
O modelo padrão resolve o básico, não o futuro
Um contrato social genérico cuida do essencial para o registro na Junta Comercial: nome, objeto social, capital, quem são os sócios e quanto cada um detém. O que ele raramente trata bem é o que fazer quando a realidade da empresa se complica: um sócio quer sair, um falece, surge uma divergência de gestão ou a empresa precisa mudar de rumo. São essas situações que o modelo de prateleira costuma ignorar.
As cláusulas que ninguém lê e fazem falta
Alguns pontos, quando bem redigidos no contrato social, evitam dores de cabeça enormes mais adiante:
- Regras de saída e retirada de sócio, com critério de avaliação das quotas e prazo de pagamento.
- O que acontece em caso de falecimento de um sócio: se os herdeiros entram na sociedade ou são pagos pelo valor da participação.
- Como as decisões importantes são tomadas e qual o quórum necessário para cada tipo de deliberação.
- Definição clara de quem administra a empresa e quais são os limites desses poderes.
- Regras para entrada de novos sócios e para a venda de quotas a terceiros.
Pensado para abrir
Cobre o mínimo para registrar a empresa e começar a operar. Quando aparece um conflito ou uma saída, falta previsão, e tudo vira negociação ou disputa.
Pensado para durar
Antecipa as situações difíceis e define regras claras de saída, sucessão e tomada de decisão. Reduz o espaço para interpretação e protege a empresa e os sócios.
O contrato social pode ser alterado a qualquer momento, por decisão dos sócios e registro na Junta Comercial. Se o seu foi feito com um modelo genérico, não é tarde para revisar. O melhor momento para incluir as cláusulas de saída e sucessão é enquanto há harmonia entre os sócios.
Revisar o contrato social não é burocracia: é colocar no papel, com calma, as regras que vão proteger o negócio quando o cenário mudar. No escritório, costumamos analisar o contrato existente, identificar o que está faltando e adequá-lo à realidade da empresa. É um documento que ninguém lê no dia a dia, mas que faz toda a diferença no dia em que precisa ser usado.
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