Análises práticas sobre o que muda no direito empresarial, regulatório e da saúde, e como isso afeta o seu negócio.
A instituição responde? Depende da autonomia da pessoa idosa. A análise jurídica, o passo a passo das primeiras horas e como se prevenir.
Ler artigoQuando a curatela se justifica, o passo a passo da ação, a diferença para a tomada de decisão apoiada, os deveres e a prestação de contas do curador e os limites trazidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ler artigoQuando o inventário pode ser feito em cartório e quando precisa ir ao juiz, o prazo de 60 dias e a multa do ITCMD, o inventário negativo e o que o escritório organiza para o processo correr rápido.
Ler artigoTipos de testamento, parte disponível e legítima dos herdeiros necessários, quando testar é o melhor caminho e quando doação ou holding resolvem melhor, com menção às diretivas antecipadas de vontade.
Ler artigoSaída, lock-up, tag along e não concorrência: o acordo de sócios combina, em paz, o que fazer quando o conflito chegar. Entenda a diferença entre registrar na Junta e o acordo de gaveta.
Ler artigoA cláusula de não concorrência só funciona se tiver limite de tempo, espaço e atividade. Entenda quando cabe indenização, por que cláusula ampla demais cai e como redigir para ser exequível.
Ler artigoCópia de campanha, uso da marca do concorrente como palavra-chave em buscadores e o assédio da carteira de clientes por ex-funcionário. Entenda o que a lei de propriedade industrial permite enfrentar.
Ler artigoExcluir um sócio que virou problema é possível, mas depende de justa causa e de previsão no contrato. Entenda a via extrajudicial, a judicial e por que a exclusão é quase impossível na sociedade dividida ao meio.
Ler artigoTransferir bens para não pagar dívida tem nome e tem remédio. Entenda a fraude à execução, a fraude contra credores (ação pauliana), a teoria da ciência inequívoca e como o adquirente de boa-fé se protege.
Ler artigoHolding bem feita organiza patrimônio e sucessão. Mal feita, atrai imposto que não existia. Entenda o CNAE adequado, o ITBI na integralização, o Tema 796 do STF e os erros que custam caro.
Ler artigoTransferir um imóvel para o capital social pode ser imune ao ITBI, mas a regra tem exceções. Entenda o Tema 796 do STF, a ressalva da atividade preponderante imobiliária e o cuidado na cisão e incorporação.
Ler artigoQuando um sócio morre, a empresa não precisa esperar o inventário acabar. Entenda a liquidação das quotas, o ingresso dos herdeiros e como alterar na Junta sem paralisar o negócio.
Ler artigoPró-labore e lucro pagam tributos diferentes, e zerar o pró-labore é o sinal que a Receita olha primeiro. Entenda a distribuição desproporcional, o propósito negocial e o risco de reclassificação.
Ler artigoA dissolução irregular, o grupo econômico e o incidente de desconsideração. Entenda quando a dívida tributária da empresa alcança o patrimônio pessoal do sócio e do administrador, e como se defender.
Ler artigoHá um projeto em tramitação para revisar o Código Civil. Ainda é projeto, não lei em vigor. Entenda o que se discute em contratos, conceito de empresa, responsabilidade civil e juros legais.
Ler artigoMarca nominativa ou mista, a escolha da classe e o que o registro de fato garante. Entenda por que registrar a marca antes de crescer evita perder o nome do negócio.
Ler artigoNa sociedade por prazo indeterminado, você pode se retirar quando quiser. O difícil é receber o valor justo. Entenda o prazo de 60 dias, o registro na Junta e os critérios de apuração de haveres.
Ler artigoA reforma da tributação da renda passa a tributar parte dos lucros distribuídos ao sócio. Entenda a decisão de antecipar lucros acumulados, a conversão em capital e o que avaliar antes do fim do ano.
Ler artigoCheque prescrito, contrato sem testemunhas, e-mail que reconhece a dívida. Veja quando cabe a ação monitória e por que ela é mais rápida que a cobrança comum.
Ler artigoO recibo assinado por fora costuma valer pouco. Entenda a jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, a força da quitação homologada, as vantagens e os limites do procedimento.
Ler artigoQuem decide se há insalubridade é a perícia, não a empresa. Entenda os graus de 10, 20 e 40%, a armadilha da Súmula 448 sobre lixo e banheiros e como o empregador se protege.
Ler artigoQuando alterar o contrato social, qual o quórum, como funciona o registro na Junta Comercial e os riscos reais de manter o documento desatualizado.
Ler artigoAssinatura simples, avançada e qualificada (ICP-Brasil): entenda os tipos, a validade jurídica, a prova e quando o certificado digital é indispensável no contrato.
Ler artigoVender a sua parte na empresa exige cuidado com preferência, anuência e responsabilidade do cedente. Entenda a cessão de quotas e a importância da averbação na Junta.
Ler artigoA maioria das condenações vem de rotina errada, não de ato grave. Entenda como a auditoria de jornada, ponto, contratos e documentação blinda a empresa antes da reclamação.
Ler artigoNDA e cláusula de não concorrência: como proteger carteira de clientes, método e know-how, e quais os limites de tempo, território e indenização que tornam a cláusula válida.
Ler artigoA diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando cabe cada uma e como funciona o processo.
Ler artigoAssédio, revista vexatória, exposição e jornada extenuante são os pontos onde a empresa mais se expõe. Entenda as situações que geram dano moral, o peso da prova e como prevenir.
Ler artigoA separação entre empresa e sócio pode cair quando há abuso ou confusão patrimonial. Entenda os requisitos, como funciona o incidente e como se proteger.
Ler artigoEstatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003): prioridade, proteção patrimonial e defesa contra abusos. O que a família precisa saber para agir a tempo.
Ler artigoNem toda saída de sócio acaba com a empresa. Entenda as hipóteses de dissolução parcial, a apuração de haveres e a diferença para a dissolução total.
Ler artigoResolução, resilição e rescisão não são a mesma coisa. Entenda multa, aviso prévio e devoluções para encerrar um contrato sem virar processo.
Ler artigoTransferir a nua-propriedade aos herdeiros e manter o usufruto em vida. Entenda como funciona, o impacto do ITCMD e as cláusulas que protegem quem doa.
Ler artigoAntes de assinar a compra de um negócio, a due diligence revela dívidas trabalhistas, tributárias e processos escondidos. Entenda o que a auditoria investiga e por que ela vira munição de negociação.
Ler artigoO que faz o encarregado de dados, quando a indicação é obrigatória, suas responsabilidades na LGPD e quando vale a pena terceirizar a função de DPO.
Ler artigoFazer trabalho parecido não garante salário igual. Entenda os requisitos da equiparação salarial, o detalhe do tempo na função e como o quadro de carreira protege a empresa.
Ler artigoA COF é a sua maior proteção ao entrar numa franquia. Veja o que ela precisa conter, o prazo de dez dias e os riscos de assinar o contrato no impulso.
Ler artigoInventário judicial e extrajudicial, prazos, ITCMD e partilha. Entenda por que organizar a sucessão antes do falecimento poupa imposto, tempo e brigas de família.
Ler artigoBases legais, consentimento, contratos com fornecedores, resposta a incidentes e relação com a ANPD. O essencial da LGPD que mantém a empresa fora da zona de risco.
Ler artigoDireito de arrependimento de 7 dias, dever de informação, trocas, devoluções e os riscos do e-commerce. O que toda loja online precisa cumprir no CDC.
Ler artigoComo o investidor entra via dívida que vira participação no futuro, o papel do valuation cap e do desconto, e por que o mútuo conversível costuma ser melhor que vender quotas agora.
Ler artigoRegistrar a empresa na Junta Comercial não protege o nome do negócio. Entenda a diferença entre nome empresarial e marca, a proteção estadual e a nacional, e por que registrar a marca no INPI.
Ler artigoParcelar mantém o valor; a transação negocia com desconto sobre juros e multa. Entenda as diferenças, os requisitos e quando cada caminho vale a pena.
Ler artigoHolding, doação de quotas e ITCMD a favor da família. Entenda como organizar a sucessão em vida e evitar um inventário caro, lento e cheio de conflito.
Ler artigoO ponto é um ativo frágil quando o imóvel é alugado. Entenda a proteção do fundo de comércio, os requisitos da renovatória e o prazo fatal para agir.
Ler artigoNegativação, protesto e cobrança judicial têm momentos certos. Veja quando usar cada um e como evitar o risco de uma cobrança indevida virar dano moral.
Ler artigoEntre a tese e o crédito no caixa existe um processo. Entenda compensação, restituição, habilitação e prazos, e por que cada etapa importa.
Ler artigoAs diferenças entre recuperação judicial e extrajudicial, o requisito de dois anos de atividade e em quais situações vale negociar fora da Justiça para reerguer uma empresa endividada.
Ler artigoCBS, IBS, transição, split payment e créditos. Entenda o que muda e por que contratos e precificação precisam ser revistos antes de a reforma apertar o caixa.
Ler artigoDano material, moral e estético, nexo causal, prova e prazos. Entenda quando a lei garante indenização e por que a prova decide mais do que a gravidade do fato.
Ler artigoA sociedade limitada unipessoal acabou com o velho sócio de 1%. Entenda as vantagens da SLU, a separação patrimonial e por que largar o sócio de fachada.
Ler artigoComo a sociedade de propósito específico e o patrimônio de afetação isolam o risco de um empreendimento para que um projeto que dá errado não derrube o resto. Usos na construção e em projetos.
Ler artigoST cobra o imposto lá atrás e o DIFAL chega na venda interestadual. Entenda quem paga, quando paga e como recuperar o ICMS pago a mais.
Ler artigoTerceirização lícita, responsabilidade subsidiária, idoneidade do prestador e fiscalização do contrato. Como contratar serviço de terceiro sem responder pelas dívidas trabalhistas dele.
Ler artigoTítulo judicial e extrajudicial, execução direta sem provar a dívida e como deixar o contrato pronto para executar. A vantagem se decide na redação.
Ler artigoTransformação, fusão e cisão não são sinônimos. Entenda o que é cada uma, quando usar e os cuidados societários e tributários para reorganizar sem criar problema.
Ler artigoComo funcionam vesting e stock options, o que é cliff e gatilhos, e os cuidados para que a participação dada a quem constrói a empresa não vire verba trabalhista.
Ler artigoO mesmo CNPJ pode ter deveres bem diferentes. Saber em qual grupo você está é o primeiro passo para não errar.
Ler artigoParecem iguais, mas a natureza, as exigências e os contratos são outros. Confundir os dois custa caro.
Ler artigoA resposta não é óbvia, e está numa resolução de 1997 que define quem entra nessa lista. Isso muda direitos e deveres.
Ler artigoTem um ponto em que o procedimento deixa de ser estético e passa a ser de saúde. Cruzar essa linha sem se preparar é risco real.
Ler artigoPequenos negócios trocam de dono o tempo todo, quase sempre sem estrutura. É aí que mora o prejuízo.
Ler artigoA maioria escolhe na abertura e nunca revisa. Enquanto isso, paga imposto a mais todo mês.
Ler artigoÉ legal, mas cheia de detalhes. Errar um deles transforma a escala em ação trabalhista.
Ler artigoA diferença entre uma autuação que vira multa e uma que se resolve está nos primeiros movimentos.
Ler artigoUm contrato mal feito é pior do que nenhum. Veja o que separa um do outro.
Ler artigoEnquanto está tudo bem, ninguém pensa nisso. Quando o desentendimento chega, é ele que decide quem fica com o quê.
Ler artigoVocê investe anos construindo um nome e descobre que outro o registrou. Dá para evitar, e é mais barato do que parece.
Ler artigoVirou moda, mas não serve para todo mundo. Entenda quando faz sentido e quando vira só custo.
Ler artigoRetirar dinheiro da empresa do jeito errado gera risco fiscal e trabalhista. Existe a forma certa de fazer.
Ler artigoAquele documento padrão de abertura pode estar deixando a sua empresa exposta. Veja o que revisar.
Ler artigoIgnorar ou pagar na hora pode ser o pior caminho. Existe uma forma certa de reagir.
Ler artigoMuita empresa pagou imposto a mais nos últimos anos e nem sabe. Dá para reaver.
Ler artigoEconomizar imposto é direito. Cruzar a linha vira crime. Saber a diferença protege a empresa e o sócio.
Ler artigoInstituições de saúde podem ter vantagens que poucas aproveitam, e perdem por um detalhe.
Ler artigoAntes e depois, preço, promessa de resultado. Existe uma linha clara entre divulgar e infringir as regras do conselho.
Ler artigoGuardar errado gera risco, descartar cedo também. Existe um prazo e um jeito certo de fazer isso.
Ler artigoNem todo prejuízo do cliente é culpa da empresa. Entender o limite muda a defesa.
Ler artigoReclamou no Procon ou entrou com ação? Há uma forma técnica de responder e reduzir o dano.
Ler artigoA cobrança errada vira ação contra você. Existe a forma firme e legal de fazer.
Ler artigoPoucas linhas no contrato decidem quem ganha um litígio. Veja quais não podem faltar.
Ler artigoNem sempre brigar é o melhor negócio. Entenda quando o acordo é a vitória.
Ler artigoO primeiro movimento define o resto. Veja o que ajuda e o que pode piorar a sua situação.
Ler artigoNem todo resultado ruim gera culpa. Entenda a diferença que decide um processo.
Ler artigoO modelo que parece mais vantajoso pode gerar uma ação trabalhista anos depois. Veja como decidir.
Ler artigoO que você registra é a sua melhor defesa ou a sua maior fragilidade. Saber registrar muda tudo.
Ler artigoAquele post pode render uma denúncia. Existe um limite claro entre divulgar e infringir o código de ética.
Ler artigoA demissão mal feita é a origem de boa parte das reclamatórias. Veja como fazer certo.
Ler artigoO modelo que parece economizar pode gerar vínculo e custar muito mais lá na frente.
Ler artigoAs primeiras decisões definem o rumo do processo. Saiba o que reunir e o que evitar.
Ler artigoA SST virou peça-chave em fiscalização e ação. Faltar um documento sai caro.
Ler artigoControlar a jornada do jeito certo protege a empresa e evita horas extras inesperadas.
Ler artigoA ordem certa das licenças economiza meses. A errada trava a abertura do negócio.
Ler artigoPequenas falhas no peticionamento adiam o registro por meses. Veja como evitá-las.
Ler artigoAs normas mudam o tempo todo. Quem não acompanha descobre tarde, na hora da fiscalização.
Ler artigoResponder errado pode comprometer o negócio. Existe uma forma técnica de lidar com isso.
Ler artigoÉ o pior cenário, e quase sempre evitável. Saiba o que mais leva a ela e como reagir.
Ler artigoConteúdos práticos em PDF. Preencha seus dados, receba no e-mail e baixe na hora.
Um passo a passo ilustrado das obrigações que protegem o seu estabelecimento, com fluxogramas e checklists.
Baixar e-bookO caminho prático para adequar o prontuário e os dados dos pacientes, sem juridiquês.
Baixar checklistO passo a passo para abrir e regularizar a sua clínica sem tropeçar nas exigências, com fluxograma.
Baixar e-bookNovos materiais saem com frequência. Quer ser avisado? Fale no WhatsApp.
Os artigos ajudam a entender o cenário. Para a sua situação específica, fale com a gente.
Preencha os dados para liberar o download na hora.