Direito Empresarial e Societário

Da abertura à expansão, com a estrutura jurídica certa.

Estruturamos, protegemos e acompanhamos empresas de todos os portes, para que cada decisão tenha respaldo e o crescimento venha sem sustos.

O que fazemos

Serviços para estruturar, proteger e expandir o seu negócio.

Constituição e reestruturação societária

Abrimos, reorganizamos e blindamos a estrutura da empresa, incluindo holdings, para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão.

Registro e proteção de marcas (INPI)

Registramos a sua marca no INPI e agimos contra o uso indevido. Quem registra primeiro garante o direito, esperar é arriscar perder o nome.

Contratos e acordos de sócios

Do contrato social ao acordo de sócios, definimos regras claras entre os sócios e com terceiros, para evitar o conflito antes que ele apareça.

Fusões e aquisições (M&A)

Conduzimos a compra, a venda e a fusão de empresas, com auditoria legal (due diligence), avaliação de riscos e negociação do contrato.

Governança e compliance

Estruturamos políticas, controles e boas práticas que profissionalizam a gestão e reduzem o risco legal da operação.

Consultoria jurídica continuada

Acompanhamos as decisões do dia a dia, para que cada movimento do negócio tenha respaldo jurídico e você decida com segurança.

Como atuamos

Perto do negócio, do primeiro passo ao crescimento.

1

Entender

Conhecemos o seu modelo, os sócios e onde você quer chegar.

2

Estruturar

Montamos societário, contratos e a proteção da marca.

3

Acompanhar

Damos suporte contínuo nas decisões do dia a dia.

4

Escalar

Preparamos a empresa para crescer, captar ou vender.

Publicações empresariais

O que todo dono de empresa devia saber.

Empresarial

Alteração de contrato social: quando a empresa muda, o documento também

Quando alterar o contrato social, qual o quórum, como funciona o registro na Junta Comercial e os riscos reais de manter o documento desatualizado.

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Empresarial

Cessão de quotas: vender a participação sem deixar passivo em aberto

Vender a sua parte na empresa exige cuidado com preferência, anuência e responsabilidade do cedente. Entenda a cessão de quotas e a importância da averbação na Junta.

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Empresarial

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o patrimônio do sócio é atingido

A separação entre empresa e sócio pode cair quando há abuso ou confusão patrimonial. Entenda os requisitos, como funciona o incidente e como se proteger.

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Empresarial

Dissolução parcial: um sócio sai e a empresa continua

Nem toda saída de sócio acaba com a empresa. Entenda as hipóteses de dissolução parcial, a apuração de haveres e a diferença para a dissolução total.

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Empresarial

Due diligence: o que se investiga antes de comprar uma empresa

Antes de assinar a compra de um negócio, a due diligence revela dívidas trabalhistas, tributárias e processos escondidos. Entenda o que a auditoria investiga e por que ela vira munição de negociação.

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LGPD

Encarregado de dados (DPO): quem responde pela LGPD na empresa

O que faz o encarregado de dados, quando a indicação é obrigatória, suas responsabilidades na LGPD e quando vale a pena terceirizar a função de DPO.

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LGPD

LGPD para empresas: o mínimo que evita multa

Bases legais, consentimento, contratos com fornecedores, resposta a incidentes e relação com a ANPD. O essencial da LGPD que mantém a empresa fora da zona de risco.

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Empresarial

Mútuo conversível: captar investimento sem vender a empresa hoje

Como o investidor entra via dívida que vira participação no futuro, o papel do valuation cap e do desconto, e por que o mútuo conversível costuma ser melhor que vender quotas agora.

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Empresarial

Nome empresarial x marca: não são a mesma coisa

Registrar a empresa na Junta Comercial não protege o nome do negócio. Entenda a diferença entre nome empresarial e marca, a proteção estadual e a nacional, e por que registrar a marca no INPI.

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Recuperação

Recuperação judicial x extrajudicial: quando cada uma serve

As diferenças entre recuperação judicial e extrajudicial, o requisito de dois anos de atividade e em quais situações vale negociar fora da Justiça para reerguer uma empresa endividada.

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Empresarial

SLU: a empresa de um dono só, sem sócio de fachada

A sociedade limitada unipessoal acabou com o velho sócio de 1%. Entenda as vantagens da SLU, a separação patrimonial e por que largar o sócio de fachada.

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Empresarial

SPE e patrimônio de afetação: blindar um projeto

Como a sociedade de propósito específico e o patrimônio de afetação isolam o risco de um empreendimento para que um projeto que dá errado não derrube o resto. Usos na construção e em projetos.

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Empresarial

Transformação, fusão e cisão: reorganizar a empresa com segurança

Transformação, fusão e cisão não são sinônimos. Entenda o que é cada uma, quando usar e os cuidados societários e tributários para reorganizar sem criar problema.

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Empresarial

Vesting e stock options: dar sociedade a quem constrói a empresa

Como funcionam vesting e stock options, o que é cliff e gatilhos, e os cuidados para que a participação dada a quem constrói a empresa não vire verba trabalhista.

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Tributário

A volta da tributação de dividendos: o que muda para sócios e empresas

A Lei nº 15.270/2025 encerra quase 30 anos de isenção. Entenda o que muda em 2026 e como se planejar com tempo.

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Societário

Saída de sócio: como sair (ou tirar alguém) da sociedade sem virar processo

O momento que mais gera litígio entre sócios é a hora de um deles ir embora. Entenda as formas de saída e como se calcula o que ele tem a receber.

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Societário

Acordo de sócios: o documento que evita o divórcio empresarial

Enquanto está tudo bem, ninguém pensa nisso. Quando o desentendimento chega, é ele que decide quem fica com o quê.

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Marcas

Registrar a marca: por que fazer antes de crescer, e não depois

Você investe anos construindo um nome e descobre que outro o registrou. Dá para evitar, e é mais barato do que parece.

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Patrimônio

Holding familiar: proteção do patrimônio ou armadilha?

Virou moda, mas não serve para todo mundo. Entenda quando faz sentido e quando vira só custo.

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M&A

M&A não é só para gigante: a compra e venda de empresa que acontece todo dia

Pequenos negócios trocam de dono o tempo todo, quase sempre sem estrutura nenhuma. É aí que aparecem dívidas escondidas, processos herdados e arrependimento. Dá para fazer diferente.

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Societário

Pró-labore e distribuição de lucros: o erro que o sócio comete

Retirar dinheiro da empresa do jeito errado gera risco fiscal e trabalhista. Existe a forma certa de fazer.

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Contratos

Contrato social: as cláusulas que ninguém lê e fazem falta

Aquele documento padrão de abertura pode estar deixando a sua empresa exposta. Veja o que revisar.

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Materiais gratuitos

E-books para baixar agora.

Guias e checklists práticos de direito empresarial. Preencha seus dados, receba o material e fique por dentro do que muda no seu negócio.

Checklist gratuitoChecklist do Sócio que Sai (ou Entra)

Checklist do Sócio que Sai (ou Entra)

Retirada, exclusão e sucessão de sócio sem virar processo, com o checklist de documentos e o critério de apuração de haveres.

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E-book gratuitoGuia da Holding Familiar

Guia da Holding Familiar

Societário, tributário e sucessório em um só material: como montar, os impostos (ITBI e ITCMD) e os erros que viram cilada.

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E-book gratuitoManual de Contratos Empresariais

Manual de Contratos Empresariais Essenciais

As cláusulas que protegem o negócio e os instrumentos que todo empresário deveria conhecer antes de assinar.

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Checklist gratuitoChecklist de Due Diligence

Checklist de Due Diligence

O que verificar antes de comprar ou vender uma empresa e as cláusulas que evitam herdar um passivo escondido.

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E-book gratuitoGuia da Recuperação Judicial

Guia da Recuperação Judicial para Empresários

Quem pode pedir, o que a recuperação protege, as fases passo a passo e como agir antes de a crise virar falência.

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Cartilha gratuitaPejotização sem Susto

Pejotização sem Susto

Como contratar prestadores PJ com segurança, entender a posição do STF e reduzir o risco de reconhecimento de vínculo.

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