Direito da Saúde

A sua operação cuida de pessoas. A gente cuida da sua operação.

Assessoria jurídica para clínicas, ILPIs, farmácias e demais estabelecimentos de interesse e de assistência à saúde. Conformidade, contratos e gestão de riscos, com olhar preventivo.

O que fazemos

Tudo o que a sua instituição de saúde precisa, em um só lugar.

Conformidade regulatória

Adequação às RDC aplicáveis e às exigências das vigilâncias sanitárias.

Contratos

Instrumentos seguros com pacientes, residentes, famílias, prestadores e fornecedores.

Licenciamento e fiscalização

Defesa em autos de infração e acompanhamento perante os órgãos.

Responsabilidade civil

Prevenção e defesa em demandas de pacientes e familiares.

LGPD e dados de saúde

Tratamento seguro do prontuário e dos dados sensíveis dos pacientes.

Estruturação de clínicas e ILPIs

Da abertura à organização societária e operacional do negócio.

Quem atendemos

Da assistência direta ao interesse sanitário.

A lei trata de forma diferente quem presta assistência à saúde e quem exerce atividade de interesse à saúde. Atendemos os dois mundos, com o cuidado que cada um exige.

Estabelecimentos de assistência à saúde

Realizam ações diretas de saúde nas pessoas.

Clínicas e consultórios médicos Clínicas odontológicas Hospitais e prontos-socorros Laboratórios e diagnóstico Home care entre outros
O que é: são os que prestam assistência direta à saúde, com diagnóstico, tratamento, procedimentos, internação ou reabilitação. A vigilância acompanha de perto a estrutura física, a equipe técnica e os processos assistenciais.
Estabelecimentos de interesse à saúde

Não tratam diretamente, mas a atividade afeta a saúde de quem usa o serviço.

ILPIs Farmácias e de manipulação Clínicas de estética Clínicas veterinárias e pet Restaurantes e alimentação Academias entre outros
O que é: não prestam assistência direta, mas exercem atividade capaz de impactar a saúde da população. Por isso respondem à vigilância sanitária e a regras próprias, mesmo sem serem da área da saúde em sentido estrito.
Como atuamos

Um caminho claro, do diagnóstico ao acompanhamento.

1

Diagnóstico

Levantamos a situação jurídica e regulatória atual da sua operação.

2

Plano de adequação

Definimos prioridades e o que precisa ser corrigido, por etapas.

3

Implementação

Estruturamos contratos, documentos e processos junto com você.

4

Acompanhamento

Suporte contínuo para manter a conformidade no dia a dia.

Conformidade que vai além do jurídico

Para colocar e manter a sua operação em dia, aplicamos o método GF Compliance 360° pela nossa consultoria especializada em estabelecimentos de interesse e assistência à saúde.

Publicações sobre saúde

Conteúdo para quem cuida de pessoas.

Materiais gratuitos

E-books para baixar agora.

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E-book gratuitoConformidade na Saúde: o guia visual

Conformidade na Saúde: o guia visual

Um passo a passo ilustrado das obrigações que protegem o seu estabelecimento, com fluxogramas e checklists.

Checklist gratuitoLGPD para clínicas em 7 passos

LGPD para clínicas em 7 passos

O caminho prático para adequar o prontuário e os dados dos pacientes, sem juridiquês.

E-book gratuitoAbrir uma clínica: o guia jurídico

Abrir uma clínica: o guia jurídico

O passo a passo para abrir e regularizar a sua clínica sem tropeçar nas exigências, com fluxograma.

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O primeiro contato é sem compromisso. Conte a sua situação e mostramos o caminho.